Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A sessão virtual da Primeira Turma do STF para apresentação dos votos no caso segue até as 20h desta segunda.
Na deliberação apresentada no chamado Plenário Virtual, Moraes já levou em consideração os elementos colhidos na audiência de custódia realizada neste domingo (23). O ministro afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente atribuiu a tentativa de romper o dispositivo a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga.
Moraes destacou que o próprio ex-presidente, ao depor, admitiu ter danificado a tornozeleira, o que caracterizaria “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Para o ministro, os novos fatos atendem aos requisitos legais para justificar a prisão preventiva.
Já Flávio Dino, ao justificar seu voto pela manutenção da prisão, alegou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente” e disse que “há dados objetivos que evidenciam de forma contundente o risco à aplicação da lei penal”.
– O próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário – afirmou o ministro.
Além de Moraes e Dino, ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin.
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